Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

Com base no que dispõe o CTB a respeito de condução de escolares, motofrete e habilitação de motoristas, julgue os próximos itens. Apenas o cidadão penalmente imputável deve ser habilitado a conduzir veículo automotor.

Com base no que dispõe o CTB a respeito de condução de escolares, motofrete e habilitação de motoristas, julgue os próximos itens. Um dos requisitos para atuar na condução de veículo de transporte coletivo de escolares é o condutor ter idade superior a vinte e um anos.

Com relação ao transporte coletivo, julgue os itens subsequentes. E assegurada ao idoso, independentemente de sua renda, a gratuidade tanto do transporte coletivo intermunicipal quanto do interestadual.

Com relação ao transporte coletivo, julgue os itens subsequentes. Os ônibus das empresas concessionárias de transporte coletivo devem instalar, em seus veículos, equipamento transmissor adequado aos portadores de deficiência visual.

Com relação a infrações e suas penalidades e crimes de trânsito, julgue, com base no CTB, os itens a seguir. A autoridade de trânsito, em sua circunscrição, pode aplicar ao infrator a penalidade de frequência obrigatória em curso de reciclagem acerca de normas de trânsito.