Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

O trabalho em equipe precisa ser compreendido como um conjunto de atividades planejadas, implementadas e avaliadas coletivamente e em parcerias, em que cada um tem papel importante e funções específicas que devem ser desempenhadas da melhor forma possível, assegurado o respeito aos princípios éticos e legais das profissões. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

São atividades privativas do enfermeiro: planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem.

O estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA) são importantes instrumentos para a aplicação dos princípios do desenvolvimento sustentável e da prevenção, previstos pela Constituição Federal. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens. O EIA/RIMA deve ser elaborado por arquitetos ou engenheiros devidamente registrados no Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia (CREA).

O estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA) são importantes instrumentos para a aplicação dos princípios do desenvolvimento sustentável e da prevenção, previstos pela Constituição Federal. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens. O RIMA, que detalha e completa o EIA, deve ter uma linguagem acessível, pois trata-se de um instrumento de comunicação do EIA com a administração pública e com o cidadão.

O estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA) são importantes instrumentos para a aplicação dos princípios do desenvolvimento sustentável e da prevenção, previstos pela Constituição Federal. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens. O EIA, um instrumento preventivo de tutela ambiental, é uma avaliação preliminar que visa diagnosticar a viabilidade da realização de atividade que interfira no meio ambiente. Sua finalidade é evitar danos ou compensar os problemas ambientais que possam decorrer da obra.

O estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA) são importantes instrumentos para a aplicação dos princípios do desenvolvimento sustentável e da prevenção, previstos pela Constituição Federal. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens. O EIA/RIMA equivale ao licenciamento ambiental previsto na Lei n. 0 6.938/1981, que dispõe acerca da Política Nacional do Meio Ambiente.