Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

No que concerne à LDB, julgue os próximos itens.

Um aluno portador de síndrome de Down pode ser atendido em escola da rede regular de ensino, mesmo que ele precise de apoio especializado, caso em que os serviços de apoio devem ser prestados na própria escola.

No que concerne à LDB, julgue os próximos itens.

Os assistentes de educação não devem participar da elaboração do projeto pedagógico de uma escola pública, por ser essa uma competência privativa dos docentes.

No que concerne à LDB, julgue os próximos itens.

O transporte escolar dos alunos do sistema de ensino do DF deve ser fornecido pela União, visto que as competências do DF diferem das atribuídas aos estados e aos municípios.

No que concerne à LDB, julgue os próximos itens.

O sistema de ensino do DF inclui as instituições de ensino fundamental e médio da iniciativa privada, mas não inclui as instituições privadas de educação infantil.

Julgue os itens a seguir, relativos a princípios de organização e funcionamento escolar previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A escola é responsável pelo controle da frequência dos alunos, sendo exigida, para aprovação do aluno, a frequência mínima de 75% do total de horas letivas.