Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e da educação profissional, julgue os itens a seguir. A educação profissional deve ser desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada.

A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e da educação profissional, julgue os itens a seguir. O conhecimento adquirido na educação profissional, inclusive no trabalho, não pode ser objeto de avaliação ou certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos.

Considerando, ainda, o que a LDB dispõe sobre a organização da educação básica, julgue os itens subsequentes.

Como critérios de verificação do rendimento escolar do aluno, a lei exclui a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar e o aproveitamento de estudos.

Considerando, ainda, o que a LDB dispõe sobre a organização da educação básica, julgue os itens subsequentes.

Nos níveis fundamental e médio, a carga horária mínima anual é de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar (dias letivos).

Julgue os itens a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.

A educação de jovens e adultos se destina às pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental ou médio na idade própria.