Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito e às vias terrestres, julgue os itens a seguir. 0 sistema de estacionamento rotativo pago nas vias deve ser mantido e operado por entidades de trânsito dos estados.

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito e às vias terrestres, julgue os itens a seguir. As atribuições dos órgãos executivos de trânsito dos estados incluem a de organizar e manter o registro nacional de veículos automotores.

Julgue os itens subsequentes acerca de legislação de trânsito e transporte urbano. Os veículos de transporte de passageiros com mais de IO lugares devem ser dotados de equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.

Julgue os itens subsequentes acerca de legislação de trânsito e transporte urbano. A autoridade competente para conceder os serviços de transporte coletivo de passageiros pode estabelecer exigências adicionais às previstas no Código de Trânsito Brasileiro, referentes às condições técnicas e aos requisitos de segurança, higiene e conforto dos veículos.

Julgue os itens subsequentes acerca de legislação de trânsito e transporte urbano. Constitui infração de trânsito, passível de multa e remoção do veículo, estacionar onde houver sinalização horizontal delimitadora de ponto de embarque ou desembarque de passageiros de transporte coletivo.