Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

que seja realizado o acolhimento institucional imediatamente.

que sejam adotadas o mais prontamente possível.

a colocação em lar substituto sob a forma de guarda.

que as crianças sejam encaminhadas para adoção internacional.

o encaminhamento para o Conselho Tutelar para que realizem as advertências aos familiares.

arrecadação de dados para que as autoridades policiais possam rapidamente identificar e retirar do convívio social os indivíduos delinquentes.

elemento de avaliação de crianças prematuras e que possuam alto risco de vulnerabilidade social.

fonte de produção de dados e informações que favoreçam a construção e o desenvolvimento de novos planos, políticas, programas e ações para a garantia de direitos de todas as crianças e adolescentes.

fonte de mapeamento dos abrigos visando que os adolescentes sejam acolhidos em locais suficientemente distantes da sua residência.

compilador de dados psicossociais dos adolescente portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade.

à comarca localizada na mesma região metropolitana, na companhia de pessoa maior, autorizada por escrito particular do pai.

ao exterior, na companhia da mãe, autorizado por escrito pelo pai, reconhecida a firma deste.

à comarca contígua, na mesma unidade da federação, na companhia do tio, maior, mediante comprovação documental do parentesco alegado.

ao exterior, na companhia de sobrinho plenamente capaz e maior, mediante comprovação documental do parentesco alegado.

à comarca localizada em outra unidade da federação, na companhia de pessoa maior, autorizada por escrito particular da mãe.

promover especialização e inscrição de hipoteca legal e exigir prestação de contas do tutor, sem prejuízo de promover ação de remoção do tutor.

instaurar procedimento administrativo para nomeação de novo tutor, sem prejuízo das ações penais cabíveis.

impor ao tutor o pagamento de multa arbitrada pela Instituição.

promover ação penal por enriquecimento ilícito.

proceder a imediata internação da criança ou adolescente em entidade de atendimento.

divulgação de informações e sensibilização da sociedade brasileira em relação à adoção.

concretização, sensibilização e desmistificação para a adoção.

prevenção do rompimento dos vínculos familiares.

qualificação profissional dos profissionais que trabalham em instituições de abrigo.

reordenação dos programas de atendimento institucional.