Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

#Questão 555389 - Legislação Especial Federal, Legislação Arquivistica, CONSULPLAN, 2009, Prefeitura de Guarapari - ES, Arquivologista

Em conformidade com a Norma Internacional de Registro de Autoridade Arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias – ISAAR (CPF), por tratar de elementos referentes a um registro de autoridade da área de controle, assinale o objetivo das regras e/ou convenções:

A) Fornecer uma descrição específica da natureza do relacionamento.

B) Indicar se a entidade que está sendo descrita é uma entidade coletiva, pessoa ou família.

C) Identificar as convenções ou regras nacionais ou internacionais aplicadas na criação do registro de autoridade arquivística.

D) Identificar a categoria geral do relacionamento entre a entidade que está sendo descrita e uma outra entidade coletiva, pessoa ou família.

E) Indicar o status legal de uma entidade coletiva.

#Questão 555390 - Legislação Especial Federal, Legislação Arquivistica, CONSULPLAN, 2009, Prefeitura de Guarapari - ES, Arquivologista

De acordo com o proposto na Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística – ISAD(G), assinale a alternativa que define o objetivo do elemento, nível de descrição dentro da área de identificação:

A) Identificar e registrar a(s) data(s) da unidade de descrição.

B) Nomear a unidade de descrição.

C) Identificar o nível de organização da unidade de descrição.

D) Evitar redundância de informação em descrições hierarquicamente relacionadas.

E) Identificar o(s) produtor(es) da unidade de descrição.

#Questão 572420 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2009, EMBASA/BA, Assistente de Saneamento

#Questão 573973 - Legislação Especial Federal, Lei nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio, FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior IV (Desenvolvimento Sustentável)

A lei N° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, dispõe sobre o Estatuto do Índio. Para os efeitos da lei, os índios são considerados:

A) Isolados - Quando vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional.

B) Em vias de integração - Quando, em contato intermitente ou permanente com grupos estranhos, conservam menor ou maior parte das condições de sua vida nativa, mas não aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional, da qual vão necessitando cada vez mais para o próprio sustento.

C) Integrados - Quando não incorporados à comunhão nacional e reconhecidos no plexo exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua cultura.

D) Isolados - Quando vivem em grupos desconhecidos ou de que se nenhum informes através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional;

E) Em vias de integração - Quando, em contato intermitente ou permanente com grupos estranhos, conservam maior parte das condições de sua vida nativa, mas não aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional, da qual vão necessitando cada vez mais para o próprio sustento.

#Questão 573974 - Legislação Especial Federal, Lei nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio, FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior IV (Promoção Social)

O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973), em seu Art. 1º, regula a situação jurídica dos índios e das comunidades indígenas, com o propósito de

A) preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.

B) conservarem menos ou maior parte das condições de sua vida nativa.

C) reconhecer o direito dos grupos tribais à posse permanente das terras por eles ocupadas.

D) prevenir os crimes contra os índios e a cultura indígena.

E) permitir a adaptação de condições de trabalho aos usos e costumes indígenas.

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

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