Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

Acerca de medicamentos específicos, julgue os itens que se seguem.

O medicamento que pertence a essa categoria não pode ser registrado como similar ou genérico.

Os medicamentos genéricos possuem vantagens, como o menor preço, por exemplo, tendo em vista que os seus fabricantes não precisam investir em pesquisa para o seu desenvolvimento e nem em propaganda. Com referência a esse assunto, julgue os itens a seguir.

No serviço público de saúde, a prescrição do medicamento fica a critério do médico responsável, podendo ser realizada sob nome genérico ou comercial.

Os medicamentos genéricos possuem vantagens, como o menor preço, por exemplo, tendo em vista que os seus fabricantes não precisam investir em pesquisa para o seu desenvolvimento e nem em propaganda. Com referência a esse assunto, julgue os itens a seguir.

O médico pode restringir a substituição do medicamento de referência pelo genérico desde que essa orientação seja escrita de próprio punho, de forma clara e legível na prescrição.

Os medicamentos genéricos possuem vantagens, como o menor preço, por exemplo, tendo em vista que os seus fabricantes não precisam investir em pesquisa para o seu desenvolvimento e nem em propaganda. Com referência a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Na embalagem dos medicamentos genéricos deve estar escrito, dentro de uma tarja amarela, que se trata de medicamento genérico e o nome do princípio ativo do medicamento, junto ao nome de referência do medicamento.

De acordo com a Demonstração das Variações Patrimoniais, na forma estabelecida pela Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, a alteração ocorrida no patrimônio público em razão da inscrição de créditos fiscais, representa uma