Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

#Questão 532484 - Legislação Especial Federal, Lei 8.142/1990, CONSULPLAN, 2009, Prefeitura de Guarapari - ES, Fiscal Sanitário

A participação da comunidade na gestão do SUS está regulamentada na Lei n° 8142/1990, que determina a representatividade dos usuários nos Conselhos de Saúde de forma:

A) Colegiada.

B) Paritária.

C) Regimental.

D) Administrativa.

E) Direta.

#Questão 532486 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, CONSULPLAN, 2009, Prefeitura de Guarapari - ES, Fiscal Sanitário

#Questão 532494 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, CONSULPLAN, 2009, Prefeitura de Guarapari - ES, Fiscal Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente visará, EXCETO:

A) À compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a degradação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

B) À definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

C) Ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.

D) Ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.

E) À difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e informações ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.

#Questão 532568 - Legislação Especial Federal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2009, SEAD/SE, Farmácia

#Questão 532570 - Legislação Especial Federal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2009, SEAD/SE, Farmácia

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