Questões de Legislação Especial Federal do ano 2008

#Questão 518659 - Legislação Especial Federal, Lei 3.173/1957, FUNRIO, 2008, Suframa/AM, Administrador

Os critérios que disciplinaram ou que venham a disciplinar a aprovação dos projetos na Zona Franca de Manaus somente podem ser modificados através de

A) Lei Estadual.

B) Lei Federal.

C) Resolução do Senado Federal.

D) Decreto Federal.

E)

Portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

#Questão 518665 - Legislação Especial Federal, Lei 2.657/1996, FGV, 2008, SEFAZ/RJ, Fiscal de Rendas

Nos termos da Lei 2.657/96, não integra(m) a base de cálculo do ICMS:

A) o montante do próprio imposto.

B)

o valor do frete, exclusivamente quando for efetuado pelo próprio remetente.

C)

o valor do frete, quando for efetuado pelo próprio remetente ou por sua conta e ordem, e seja cobrado em separado.

D) o valor correspondente a seguro, juro e qualquer importância paga, recebida ou debitada.

E) descontos concedidos sob condição.

#Questão 518667 - Legislação Especial Federal, Lei 2.004/1953, CESPE / CEBRASPE, 2008, MCT, Analista em Ciência Júnior I (E3)

#Questão 518845 - Legislação Especial Federal, Lei 12.037/2009, CESPE / CEBRASPE, 2008, Polícia Civil - TO, Papiloscopista

#Questão 519010 - Legislação Especial Federal, Lei 11.525/2007, NCE, 2008, Prefeitura de Mesquita - RJ, Orientador Pedagógico

A Lei nº 11.525 de 25/09/2007 institui a inclusão obrigatória do conteúdo que trata dos direitos da criança e do adolescente, nos currículos do(s) seguinte(s) nível(eis) de ensino:

A)

fundamental;

B)

fundamental e médio:

C)

médio;

D)

superior;

E)

médio e profissional.

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2008

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