Questões de Legislação Especial Federal do ano 2008

Considerando o que dispõe a LDB sobre a educação especial, julgue os itens seguintes.

A LDB dispõe que o poder público deve adotar, como alternativa preferencial, o atendimento dos educandos com necessidades especiais na rede regular de ensino, independentemente do apoio técnico e financeiro prestado a instituições privadas especializadas em educação especial.

O Direito à Educação de Jovens e Adultos está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n^o 9.394/96). Esta modalidade de ensino será destinada àqueles que

... é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.

 O texto acima é parte integrante da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n^o 9.394/96) e trata do acesso ao

A Organização Curricular por Projetos se propõe a despertar a curiosidade do aluno em aprender novos conhecimentos por meio de pesquisas de temas significativos. Esta proposta de trabalho exige que o professor

Com base na legislação, julgue os itens que se seguem, referentes à educação de jovens e adultos e à educação superior.

A educação física é componente curricular obrigatório, mas sua prática é facultativa para alunos que cumpram jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.