Questões de Legislação Especial Federal do ano 2008

O direito à liberdade, conforme o estatuto da criança, inclui o

direito de participar da vida política, na forma da lei.

O direito à liberdade, conforme o estatuto da criança, inclui o

direito de brincar, praticar esportes e divertir-se sob a supervisão dos pais.

O direito à liberdade, conforme o estatuto da criança, inclui o

direito à crença e culto religioso conforme orientação religiosa dos pais ou responsáveis.

O direito à liberdade, conforme o estatuto da criança, inclui o

direito de opinião e expressão com restrições legais.

Acerca da legislação que diz respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes, das pessoas com deficiência e das pessoas idosas, julgue os itens seguintes.

No regime de semiliberdade, o adolescente recolhe-se a um estabelecimento apenas nos finais de semana, enquanto, nos demais dias, tem liberdade para realizar atividades externas, desde que autorizadas judicialmente.