Questões de Legislação Especial Federal do ano 2008

Final do Campeonato Brasileiro de Futebol, seu time ganhando, 45 minutos do segundo tempo. Pouco antes do apito final, briga nas arquibancadas, invasão de campo: centenas de torcedores entram no gramado, o juiz interrompe a partida, e a decisão do título vai para o Tribunal de Justiça Desportiva. Para tentar conter fatos semelhantes, decorrentes de problemas de organização do futebol brasileiro e da falta de segurança nos estádios, foi aprovado, em 2003, o Estatuto de Defesa do Torcedor, que estabelece uma série de normas para garantir que os espetáculos esportivos possam ser desfrutados com tranqüilidade.

Com base no que preconiza a Lei n.º 10.671/2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, julgue os itens de 107 a 117.

A lei determina que, em estádios com capacidade superior a 25.000 lugares, seja exigida fiscalização quanto à higiene e à qualidade das instalações físicas bem como dos produtos alimentícios vendidos no local.

Final do Campeonato Brasileiro de Futebol, seu time ganhando, 45 minutos do segundo tempo. Pouco antes do apito final, briga nas arquibancadas, invasão de campo: centenas de torcedores entram no gramado, o juiz interrompe a partida, e a decisão do título vai para o Tribunal de Justiça Desportiva. Para tentar conter fatos semelhantes, decorrentes de problemas de organização do futebol brasileiro e da falta de segurança nos estádios, foi aprovado, em 2003, o Estatuto de Defesa do Torcedor, que estabelece uma série de normas para garantir que os espetáculos esportivos possam ser desfrutados com tranqüilidade.

Com base no que preconiza a Lei n.º 10.671/2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, julgue os itens de 107 a 117.

Os ingressos de eventos esportivos devem ser numerados e neles deve constar a indicação do preço cobrado.

Final do Campeonato Brasileiro de Futebol, seu time ganhando, 45 minutos do segundo tempo. Pouco antes do apito final, briga nas arquibancadas, invasão de campo: centenas de torcedores entram no gramado, o juiz interrompe a partida, e a decisão do título vai para o Tribunal de Justiça Desportiva. Para tentar conter fatos semelhantes, decorrentes de problemas de organização do futebol brasileiro e da falta de segurança nos estádios, foi aprovado, em 2003, o Estatuto de Defesa do Torcedor, que estabelece uma série de normas para garantir que os espetáculos esportivos possam ser desfrutados com tranqüilidade.

Com base no que preconiza a Lei n.º 10.671/2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, julgue os itens de 107 a 117.

As entidades de administração do desporto devem publicar na Internet, em sítio dedicado exclusivamente à competição, bem como afixar ostensivamente em local visível, em caracteres facilmente legíveis, do lado externo de todas as entradas do local onde se realiza o evento esportivo: a íntegra do regulamento da competição; as tabelas da competição, com especificação de data, local e horário das partidas que serão realizadas; o nome do ouvidor da competição e as formas de contato com ele; os borderôs completos das partidas; a escalação dos árbitros imediatamente após sua definição; a relação dos nomes dos torcedores impedidos de comparecer ao local do evento desportivo.

Final do Campeonato Brasileiro de Futebol, seu time ganhando, 45 minutos do segundo tempo. Pouco antes do apito final, briga nas arquibancadas, invasão de campo: centenas de torcedores entram no gramado, o juiz interrompe a partida, e a decisão do título vai para o Tribunal de Justiça Desportiva. Para tentar conter fatos semelhantes, decorrentes de problemas de organização do futebol brasileiro e da falta de segurança nos estádios, foi aprovado, em 2003, o Estatuto de Defesa do Torcedor, que estabelece uma série de normas para garantir que os espetáculos esportivos possam ser desfrutados com tranqüilidade.

Com base no que preconiza a Lei n.º 10.671/2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, julgue os itens de 107 a 117.

O torcedor portador de ingresso tem direito, como beneficiário, a seguro de acidentes pessoais, válido a partir do momento em que o torcedor ingressar no estádio.

Final do Campeonato Brasileiro de Futebol, seu time ganhando, 45 minutos do segundo tempo. Pouco antes do apito final, briga nas arquibancadas, invasão de campo: centenas de torcedores entram no gramado, o juiz interrompe a partida, e a decisão do título vai para o Tribunal de Justiça Desportiva. Para tentar conter fatos semelhantes, decorrentes de problemas de organização do futebol brasileiro e da falta de segurança nos estádios, foi aprovado, em 2003, o Estatuto de Defesa do Torcedor, que estabelece uma série de normas para garantir que os espetáculos esportivos possam ser desfrutados com tranqüilidade.

Com base no que preconiza a Lei n.º 10.671/2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, julgue os itens de 107 a 117.

A entidade detentora do mando de jogo bem como seus dirigentes são responsáveis pela segurança do torcedor em evento esportivo.