Questões de Legislação Especial Federal do ano 2008

Os PCN foram elaborados procurando, de um lado, respeitar diversidades regionais, culturais, políticas existentes no país e, de outro, considerar a necessidade de construir referências nacionais comuns ao processo educativo em todas as regiões brasileiras. A respeito desse tema, julgue os itens subseqüentes.

Aprender a conhecer, a fazer, a viver e a ser são pilares da educação propostos pela ONU e UNESCO. Objetivos tão amplos só podem ser atingidos pela educação que valoriza o ensino conteudista.

Os PCN foram elaborados procurando, de um lado, respeitar diversidades regionais, culturais, políticas existentes no país e, de outro, considerar a necessidade de construir referências nacionais comuns ao processo educativo em todas as regiões brasileiras. A respeito desse tema, julgue os itens subseqüentes.

O trabalho com o tema transversal ética visa ao desenvolvimento e à autonomia moral dos alunos, sendo fundamental para que possam compreender e atuar de maneira crítica diante dos valores e regras sociais.

Com base na legislação educacional vigente no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Os currículos da educação básica têm base nacional comum, mas devem ser complementados por uma parte diversificada de responsabilidade exclusiva de cada sistema de ensino.

Com base na legislação educacional vigente no Brasil, julgue os itens que se seguem.

O sistema federal de ensino compreende as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de ensino fundamental e médio, criadas e mantidas pela iniciativa privada, e os órgãos federais de educação.

Com referência ao juizado especial cível (JEC), instituído pela Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.