Questões de Legislação Especial Federal do ano 2008

Acerca da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens subseqüentes.

Caso não tenha documento comprobatório, o aluno pode ter sua matrícula efetuada em determinada etapa mediante avaliação feita pela escola e conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

Julgue os itens de 31 a 35 de acordo com a Lei n.º 9.394/1996.

A avaliação de desempenho é um dos itens considerados para a progressão funcional em função da valorização dos profissionais da educação.

Julgue os itens de 31 a 35 de acordo com a Lei n.º 9.394/1996.

A educação de jovens e adultos será articulada obrigatoriamente com a educação profissional.

Julgue os itens de 31 a 35 de acordo com a Lei n.º 9.394/1996.

O aproveitamento de estudos concluído com êxito é um dos critérios para verificação do rendimento escolar.

Considerando o que dispõe a LDB sobre a educação especial, julgue os itens seguintes.

A LDB não trata expressamente da certificação da escolaridade de alunos com necessidades especiais que não atingirem o nível de exigência para a conclusão do ensino fundamental ou que frequentarem apenas serviços de educação especial.