Questões de Legislação Especial Federal do ano 2008

A Lei 10.520/2002, basicamente,

Dos sistemas abaixo, o que NÃO foi estruturado pela normal legal (Lei Federal no 4320/64) que regula a Contabilidade Pública no Brasil foi o sistema

Pedro Arcanjo trabalhava no carregamento de cilindros de Gás Natural, quando um deles resvalou e caiu sobre o seu pulso, criando imediatamente um hematoma. Foi encaminhado ao setor médico que, após avaliação e solicitação de exames radiológicos, verificou que ele tinha sofrido uma grave lesão nos tendões. Foi operado e licenciado pelo INSS. Seu tratamento o afastou por mais de um ano. Quando foi liberado pelo INSS, não pode mais voltar para a função que tinha, por incapacidade permanente, sendo aproveitado no setor de serviços gerais. Assinale o correto.

A Legislação Previdenciária prevê como acidente de trabalho várias formas de ocorrência. Assinale a alternativa que contém uma ocorrência NÃO prevista como acidente de trabalho pela Legislação Previdenciária.

De acordo com a Lei nº 10. 741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, no seu Título II, é(são) considerado(s) como Direito(s) Fundamental(is)