Questões de Legislação Especial Federal do ano 2008

A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano.

De acordo com pesquisas realizadas pela UNESCO, constatou-se que milhões de pessoas ainda não tem acesso à educação.

A educação é um fator diferencial, uma vez que através dela os indivíduos têm mais chances de conseguir trabalhos qualificados além da participação ativa na vida democrática.

O crescimento econômico e o desenvolvimento social e cultural da sociedade e do país não dependem dos investimentos destinados à educação.

Através da educação, os indivíduos passam a ter pleno conhecimento dos seus direitos e deveres e usufruir dos mesmos.

entes federados mantêm pólos de apoio presencial para acolher professores sem curso superior ou garantir formação continuada aos já graduados.

licenciandos de cursos a distância se dedicam ao estágio nas escolas públicas, onde aplicam os conhecimentos adquiridos.

profissionais da educação se capacitam para terem direito ao piso salarial nacional, conforme Emenda Constitucional no 53.

professores são capacitados a utilizar recursos de tecnologia educacional em suas atividades pedagógicas.

docentes de áreas como física, química, biologia e matemática, nas quais é menor a quantidade de professores, têm prioridade de participação.

obrigatoriedade e gratuidade do ensino fundamental apenas para os estudantes que estejam em idade própria para esse nível de ensino.

atendimento gratuito apenas às crianças acima dos seis anos de idade.

progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

atendimento educacional especializado aos educandos com necessidades especiais somente na rede de ensino especial.