Questões de Legislação Especial Federal do ano 2007

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.

A Pastoral da Criança é conhecida pelo trabalho que desenvolve junto a comunidades carentes, atuando fortemente na nutrição de crianças e expandindo o uso do soro caseiro.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.

Infere-se do texto que a legislação voltada específica e diretamente para a proteção da criança e da adolescência tem uma longa trajetória histórica no Brasil, que remonta aos começos do regime republicano.

À luz dos fundamentos filosóficos do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir.

No processo de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, alguns termos de referência sofreram alteração, entre os quais, destacam-se: criança e adolescente em vez de menor; ato infracional em vez de delito; sujeito em conflito com a lei em vez de delinqüente.

À luz dos fundamentos filosóficos do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir.

A criação de novas referências na abordagem das questões relativas à criança e ao adolescente está relacionada à substituição do modelo da proteção pelo modelo da sanção.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, em cada item é apresentada uma situação hipotética seguida de uma afirmação a ser julgada.

Rui, empregado da instituição onde mora Samuel, por indisciplina deixou-o sem jantar por vários dias, na presença de outras crianças, no próprio local de refeição. Nesse caso, Rui deve ser elogiado por adotar medidas disciplinares pedagogicamente adequadas.