Questões de Legislação Especial Federal do ano 2007

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.

Na educação, a maior vitória alcançada pelo ECA foi a obrigatoriedade de matrícula de crianças nas escolas e o ingresso praticamente universalizado de crianças entre 0 e 6 anos de idade na educação infantil.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.

A rede de conselhos municipais e estaduais voltados para a defesa dos direitos da criança e do adolescente está legalmente impedida de assessorar as instâncias públicas na elaboração das políticas como forma de se garantir sua independência.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.

Segundo o ECA, o Estado, a família e a sociedade passam a ser co-responsáveis no papel de protetores integrais da infância e da adolescência, com a missão de assegurar o cumprimento dos direitos fundamentais que conferem dignidade à vida.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.

O ECA definiu que o melhor lugar para a formação de crianças e adolescentes é a família, não cabendo ao Estado qualquer forma de interferência nesse ambiente familiar, nem mesmo para auxiliá-lo financeiramente.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.

O UNICEF tem presença marcante nas regiões mais pobres do mundo, além de conhecida atuação no Brasil.