Questões de Legislação Especial Federal do ano 2007

Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —, julgue os itens que se seguem.

Somente maiores de 18 anos de idade podem se submeter aos exames supletivos para conclusão do ensino fundamental.

Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —, julgue os itens que se seguem.

A educação escolar é composta por três níveis: fundamental, médio e superior.

Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —, julgue os itens que se seguem.

A matrícula das crianças no ensino fundamental é dever dos pais ou responsáveis e deve ocorrer a partir dos sete anos de idade.

Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —, julgue os itens que se seguem.

O transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino é uma das incumbências dos estados.

A Constituição Federal de 1988 e a LDB estabeleceram os primeiros parâmetros curriculares para a educação básica. Acerca desses parâmetros, julgue os itens subseqüentes.

As escolas situadas nas zonas rurais e o ensino noturno, tanto rural quanto urbano, devem atender aos mesmos parâmetros curriculares, mas podem efetuar adaptações de conteúdos e metodologias.