Questões de Legislação Especial Federal do ano 2006

Julgue os itens subseqüentes, relacionados à seguridade social e ao regime geral de previdência social. Considere que Cláudia seja casada com Célio e que por diversas razões eles não possam conceber filhos naturalmente. Nessa situação, caso Cláudia e Célio resolvam adotar uma criança com idade entre um e quatro anos, Cláudia, se for segurada da previdência social na qualidade de empregada, terá direito a receber o benefício do salário maternidade pelo período de 60 dias.

Julgue os itens subseqüentes, relacionados à seguridade social e ao regime geral de previdência social. O auxílio-acidente é um benefício concedido para segurados que recebiam auxílio-doença e, pelo fato de ter caráter indenizatório, pode ser acumulado com outros benefícios pagos pela previdência social.

Julgue os itens subseqüentes, relacionados à seguridade social e ao regime geral de previdência social. Considere que João seja garimpeiro e, portanto, segurado especial da previdência social. Nessa qualidade, para fazer jus aos benefícios que a legislação prevê, deverá comprovar, ainda que de forma descontínua, o recolhimento das contribuições previdenciárias em número de meses equivalentes à carência do benefício requerido.

De acordo com o Art. 12o da Lei Federal 8.122, o concurso público terá validade de

De acordo com o Art. 7o da Lei Federal 8.122, a investidura em cargo público ocorrerá com a(o)