Questões de Legislação Especial Federal do ano 2004

direito social implementado pelo Estado para coibir práticas assistencialistas e paliativas, incentivando a população excluída a lutar pelos seus direitos sociais, tendo como prática intervir nas políticas sociais.

direito do cidadão e dever do Estado, sendo uma política de seguridade não contributiva, que prevê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade para garantir o atendimento às necessidades básicas.

direito sócio-educativo de prestar assistência social à população carente, mediante programas de desenvolvimento social e de atendimento às pessoas, com vinculação contributiva.

direito sócio-econômico do cidadão, cuja diretriz maior é proporcionar a prática dos serviços básicos de educação, saúde, trabalho e renda para a população de baixo poder aquisitivo, dispondo apenas sobre as políticas voltadas para a subsistência.

direito do Estado, sendo uma política financiada pelo setor público e privado pelas ONGs e por todos os trabalhadores segurados da previdência social com vinculação contributiva.

Sem fins lucrativos, atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos pela Lei 8.742, bem como as que atuam na defesa e garantia de seus direitos.

Relevantes serviços aos beneficiários portadores de deficiência.

Assessoramento aos beneficiários, bem como as que atuam na área privada.

Assessoramento aos beneficiários, contemplados na Lei 8.742, bem como garantam seus direitos nos Municípios onde estão inseridos.

Idoso com 75 (setenta e cinco) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.

Idoso com 70(setenta) anos ou mais que não faça parte de uma família.

Idoso com 70(setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.

Idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que comprove contribuição ao SUS.