Questões de Legislação Especial Federal do ano 2004

O meio ambiente, nas últimas décadas, tem sido tema essencial das políticas públicas, pois é cada vez maior o número de pessoas que sofrem com a sua degradação, o que aumenta as ameaças à saúde e ao bem-estar social. Os resíduos tóxicos gerados pela ação antropogênica no planeta devem ter a sua geração minimizada — quanto menor, melhor—, o que demanda soluções técnicas e economicamente viáveis, de acordo com a melhor tecnologia disponível. A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e as políticas estaduais de meio ambiente são importantes instrumentos para a melhoria da qualidade ambiental em todo o país. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Independentemente de o resíduo ser sólido ou líquido, a destinação final deve sempre ser feita conforme normas e procedimentos exigidos pelo órgão estadual de meio ambiente.

O meio ambiente, nas últimas décadas, tem sido tema essencial das políticas públicas, pois é cada vez maior o número de pessoas que sofrem com a sua degradação, o que aumenta as ameaças à saúde e ao bem-estar social. Os resíduos tóxicos gerados pela ação antropogênica no planeta devem ter a sua geração minimizada — quanto menor, melhor—, o que demanda soluções técnicas e economicamente viáveis, de acordo com a melhor tecnologia disponível. A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e as políticas estaduais de meio ambiente são importantes instrumentos para a melhoria da qualidade ambiental em todo o país. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

A Convenção de Basiléia, gerenciada pelo Programa para o Meio Ambiente das Nações Unidas (PNUMA), ratificada em 1993 pelo Brasil, proíbe a importação e a exportação de resíduos tóxicos sem o consentimento das partes.

Considerando o tema abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

Uma das evidências contrárias aos efeitos da fragmentação de hábitats vem da Amazônia brasileira: nos fragmentos de cerrado lá formados pela redução do bioma cerrado ao final do Pleistoceno, não houve redução da diversidade genética das populações de espécies em relação às que habitam a área core do cerrado.

Considerando o tema abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

Um dos problemas encontrados na conservação de fragmentos é o fato de que a convivência de remanescentes florestais junto a áreas agrícolas oferece muito mais riscos do que benefícios às atividades humanas.

Considerando o tema abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

Os efeitos da fragmentação de hábitats, por serem tão intensos e gerais, independem da matriz do entorno do fragmento.