Questões de Legislação Especial Federal do ano 2004

A respeito da avaliação de impactos ambientais, que é prevista como instrumento da política nacional do meio ambiente, julgue os itens seguintes.

Parâmetros específicos, como turbidez, não são utilizados em estudos de impacto ambiental.

A respeito da avaliação de impactos ambientais, que é prevista como instrumento da política nacional do meio ambiente, julgue os itens seguintes.

Os estudos de impacto ambiental não abordam ações antrópicas.

A respeito da avaliação de impactos ambientais, que é prevista como instrumento da política nacional do meio ambiente, julgue os itens seguintes.

O RIMA é um complemento independente dos estudos contidos no EIA.

Em relação aos resíduos sólidos dos serviços de saúde, julgue os itens que seguem.

Segundo a Resolução CONAMA n.º 283/2001, os resíduos dos serviços de saúde classificados no grupo A deverão ser incinerados ou esterilizados.

Julgue os itens seguintes, quanto à Resolução do CONAMA n.º 274/2000, que fixa os padrões de balneabilidade (recreação de contato primário) válidos em todo o território brasileiro.

Como a Resolução CONAMA n.º 20/1986 também fixa os padrões de balneabilidade, ficam valendo as condições que forem mais restritivas entre as duas resoluções mencionadas.