Questões de Legislação Especial Federal do ano 2004

O art. 248 da Lei n.º 6.404/1976 e s tabe le ce, para as sociedades por ações, a adoção compulsória do método de equivalência patrimonial para a avaliação dos investimentos permanentes e , ainda, por meio do art. 249, obriga as empresas a consolidarem seus demonstrativos (grupos empresariais). De posse da prerrogativa que tem para regula r parte da contabilidade das empresas de capital aberto, a Comissão de Valores Mobiliários delibe rou sobre a consolidação e a equivalência patrimonial, visando padronizar métodos aplicáveis. Nesse contexto, julgue os itens a seguir. Considere que a empresa I é coligada da empresa J; que J vende mercadoria s para a empresa I com lucro de 20%. Nessa situação, quando da consolidação das consolidadas, as vendas de J para I precisam ser eliminadas, independentemente de serem à vista ou a prazo.

O art. 248 da Lei n.º 6.404/1976 e s tabe le ce, para as sociedades por ações, a adoção compulsória do método de equivalência patrimonial para a avaliação dos investimentos permanentes e , ainda, por meio do art. 249, obriga as empresas a consolidarem seus demonstrativos (grupos empresariais). De posse da prerrogativa que tem para regula r parte da contabilidade das empresas de capital aberto, a Comissão de Valores Mobiliários delibe rou sobre a consolidação e a equivalência patrimonial, visando padronizar métodos aplicáveis. Nesse contexto, julgue os itens a seguir. Considere que a empresa G é subsidiária integra l da empresa H; o total do ativo de H é de R$ 1.000.000,00 e de G, R$ 500.000,00, em um determinado exercício, e que a empres a G fornece mercadorias com lucro de 30% pa ra H. Nessa situação, se, naquele exercício, o ativo de G não possuía nenhuma mercadoria nos estoque e H possuía R$ 260.000,00 de estoques, então o total do ativo consolidado do grupo empresarial é de R$ 1.500.000,00, tendo em vista que G não possui saldo nos estoques.

O art. 248 da Lei n.º 6.404/1976 e s tabe le ce, para as sociedades por ações, a adoção compulsória do método de equivalência patrimonial para a avaliação dos investimentos permanentes e , ainda, por meio do art. 249, obriga as empresas a consolidarem seus demonstrativos (grupos empresariais). De posse da prerrogativa que tem para regula r parte da contabilidade das empresas de capital aberto, a Comissão de Valores Mobiliários delibe rou sobre a consolidação e a equivalência patrimonial, visando padronizar métodos aplicáveis. Nesse contexto, julgue os itens a seguir. Considere que a empresa D tem participação relevante de 40% em uma coligada E, no exterior; que o resultado da empresa E foi de US$ 300,000.00 e que esse valor correspondeu a 30% de rentabilidade sobre o patrimônio líquido (lucro líquido/patrimônio líquido). Nessa situação, supondo que US$ 1.00 = R$ 1,10 e que a va riação cambial no período foi de 10%, então a empresa D obteve R$ 572.000,00 de equivalência patrimonial.

O art. 248 da Lei n.º 6.404/1976 e s tabe le ce, para as sociedades por ações, a adoção compulsória do método de equivalência patrimonial para a avaliação dos investimentos permanentes e , ainda, por meio do art. 249, obriga as empresas a consolidarem seus demonstrativos (grupos empresariais). De posse da prerrogativa que tem para regula r parte da contabilidade das empresas de capital aberto, a Comissão de Valores Mobiliários delibe rou sobre a consolidação e a equivalência patrimonial, visando padronizar métodos aplicáveis. Nesse contexto, julgue os itens a seguir. Considere que a empresa A é subsidiária integral da empresa B e possui investimento em ações da empresa C com mais de 70% do capital votante. Nesse caso, a empresa C é controladora da empresa B de forma indireta.

A gestão tributária ou de imposto é uma das funções mais relevantes das entidades econômico-administrativas. Um analista administrativo da área contábil deve estar afinado com as questões tributárias para melhor subsidiar os gestores em decisões que envolvam impostos ou taxas. Outro fator relevante é a destinação do lucro, que também sofre com os impactos tributários. Com base nas tabelas acima, que discriminam diversas informa çõe s contábeis de uma empresa hipotética, denominada Cia. Beta, julgue os itens subseqüentes.