Questões de Legislação Especial Federal do ano 2004

semestre

ano

dois anos

três anos

quatro anos

o benefício de prestação continuada é interrompido em situações de internamento hospitalar.

o benefício de prestação continuada deverá ser voltado para as necessidades básicas com educação, saúde, transporte e lazer.

o atendimento do benefício de prestação continuada deverá atender a população carente de recursos de subsistência no período de 6 (seis) meses.

o benefício de prestação continuada deve ser concedido à família com portadores de doenças crônicas e a cada 6 (seis) meses, deve ser revisto.

o benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada 2 (dois) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.

Destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social.

Destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social.

Destinar recursos financeiros para auxílio funeral e natalidade, mediante critérios do Conselho Federal de Assistência Social.

Destinar recursos financeiros para custeio dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos nos Conselhos Regionais de Assistência Social.

3 (três) anos

1(um) ano

5(cinco) anos

2( dois) anos

A situação de internado não prejudica o direito do idoso ou do portador de deficiência ao benefício.

O pagamento do benefício cessa, estando o idoso ou o portador de deficiência em situação de internado.

A situação de internado não prejudica o direito ao idoso, devendo no caso do portador de deficiência, ser expedido laudo pelo SUS.

A situação de internado não prejudica o direito ao portador de deficiência, devendo no caso do idoso ser expedido laudo pelo SUS.