Questões de Legislação Especial Federal do ano 2004

Considerando o assunto abordado no texto acima e de acordo com a política nacional do idoso, julgue os itens subseqüentes.

Uma das diretrizes da política nacional do idoso é a participação do idoso, por meio de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação de políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos.

Após dez anos de aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é possível identificar os avanços e as dificuldades na implementação da assistência social no Brasil. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Na gestão descentralizada da assistência social, os municípios avançaram sem dificuldades na construção de redes, sobretudo no que se refere à necessária complementaridade das ações e ao cadastro unificado dessas redes.

Após dez anos de aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é possível identificar os avanços e as dificuldades na implementação da assistência social no Brasil. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

A LOAS reforçou a competência do antigo Conselho Nacional de Serviço Social (CNSS), criado em 1938 como órgão de controle das entidades de nível nacional e formulador da política nacional de assistência.

Após dez anos de aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é possível identificar os avanços e as dificuldades na implementação da assistência social no Brasil. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

A LOAS mantém a tradição de participação da população e o exercício do controle da sociedade na gestão e execução das políticas de assistência social iniciadas na década de 40 do século passado.

Após dez anos de aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é possível identificar os avanços e as dificuldades na implementação da assistência social no Brasil. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

A LOAS determina que as provisões assistenciais sejam prioritariamente pensadas no âmbito das garantias de cidadania, sob a vigilância do Estado.