Questões de Legislação Especial Federal do ano 2004

atestar seu recebimento, informar ao diretor, e guardá-lo no lugar apropriado.

verificar o número de identificação, o estado de conservação, informar ao diretor e guardá-lo no lugar apropriado.

registrá-lo no cadastro de bens sob a responsabilidade da escola e verificar se o número de identificação do patrimônio público está devidamente atribuído, guardando-o no lugar apropriado e avisando o diretor de seu recebimento.

atestar seu recebimento, após verificação do seu estado de conservação, anotar no aviso de recebimento, registrar no cadastro da escola, verificar o número de identificação do patrimônio e guardar no lugar apropriado.

verificar se o bem encontra-se em bom estado, guardá-lo logo em lugar apropriado e informar ao diretor do seu recebimento.

bens imóveis (terreno e prédio) e bens móveis (mobiliário, equipamentos, documentos).

bens de consumo e bens para o público.

bens da área pública e da área externa ao prédio público.

bens internos e externos ao público.

bens materiais, imateriais e móveis utilizados pelo serviço público.

2, 3, 4 e 5.

1, 2, 4 e 5.

1, 3 e 5.

2, 4 e 5.

1, 2 e 3.

por permanência no cargo ou emprego, automaticamente, para o nível imediatamente superior ao em que se encontrar, a cada interstício de quatro anos de efetivo exercício.

por mérito, para o nível imediatamente superior ao que se encontrar, após o período de quatro anos, contados da data de sua admissão, da ascensão funcional, da última progressão por mérito ou do afastamento.

por titulação ou qualificação, automaticamente a cada semestre.

por recomendação do dirigente, automaticamente, a cada ano.

por recomendação política ou do partido a que o servidor esteja filiado, automaticamente a cada dois anos.

aprovar, previamente, a escolha de Diretores do Banco Central.

autorizar a instauração de processo contra o Presidente da República.

aprovar, previamente, a escolha de Ministro do Tribunal de Contas da União.

processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador-Geral da República nos crimes de responsabilidade.

processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador-Geral da República nos crimes de responsabilidade.