Questões de Legislação Especial Federal do ano 2004

Com relação às idéias do texto acima, julgue os itens a seguir.

Está sujeito a outorga pelo poder público o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos dos corpos de água.

Com relação às idéias do texto acima, julgue os itens a seguir.

Está sujeita a outorga pelo poder público, a derivação ou captação de parcela de água em um corpo de água para consumo final, exceto para abastecimento público.

Com relação às idéias do texto acima, julgue os itens a seguir.

A descarga zero pode ser necessária para a recuperação dos corpos receptores esgotados.

Com relação às idéias do texto acima, julgue os itens a seguir.

Com a implementação da lei citada, a governadora quer evitar o reúso industrial das águas residuárias.

O analista ambiental que atua em órgãos estaduais comumente trabalha com questões de gerenciamento dos recursos hídricos. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.

Quando se leva em conta propostas, legislações e ações tomadas pelas várias unidades da Federação, mesmo com um território de proporções continentais, o Brasil apresenta grande homogeneidade nos sistemas de gerenciamento dos recursos hídricos.