Questões de Legislação Especial Federal do ano 2004

No que se refere a noções de legislação de trânsito, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

Na rodovia conhecida como Linha Verde, que liga Salvador a Aracaju, Sérgio, que não era habilitado, conduzia um veículo automotor cuja condução exigia habilitação na categoria C quando avistou, bem ao longe, uma barreira policial. Ato contínuo, parou o veículo e entregou sua condução a Júlio, que era habilitado na categoria B. Júlio conduziu o veículo até Aracaju, não tendo sido parado em nenhuma barreira policial.

Nessa situação, não houve cometimento de infração, já que Júlio não foi flagrado por nenhum agente de trânsito.

No que se refere a noções de legislação de trânsito, julgue os seguintes itens.

Para os fins do que dispõe o CTB, todos os veículos que forem importados para o uso por consulados e embaixadas serão dispensados tanto do registro de veículo quanto do licenciamento anual de veículos.

No que se refere a noções de legislação de trânsito, julgue os seguintes itens.

Embora evidencie preocupação com a segurança dos indivíduos, o CTB admite, em situações excepcionais, que passageiros sejam transportados em veículos de carga.

No que se refere a noções de legislação de trânsito, julgue os seguintes itens.

Embora as obras de construção civil sejam, normalmente, autorizadas pelas prefeituras municipais, quando se tratar de obra que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, também será necessária permissão prévia do órgão ou da entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.

No que se refere a noções de legislação de trânsito, julgue os seguintes itens.

O pedestre que, embora estando próximo à faixa própria para a travessia de pedestres, atravessar a via fora da faixa estará cometendo infração passível de apenação com multa.