Questões de Legislação Especial Federal do ano 2004

Com relação a aspectos associados a gestão de qualidade e fiscalização de contratos, julgue os itens subseqüentes.

A norma ISO 9001 é uma norma coletiva de diretrizes e de contratos, usada para certificar empresas que utilizem sistemas de gestão de qualidade.

Acerca da legislação ambiental aplicada à mineração no Brasil, julgue os itens que se seguem.

O pedido de concessão de lavra requer a aprovação da solicitação da Licença de Instalação (LI) e da Licença de Operação (LO).

Acerca da legislação ambiental aplicada à mineração no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Um requerimento de Licença de Instalação (LI) de uma atividade de mineração deve ser acompanhado do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) da jazida, do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e do Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

Acerca da legislação ambiental aplicada à mineração no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Nas situações em que é exigido, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve ser tornado público, para que a coletividade ou qualquer interessado possa discutir eventuais impactos ambientais, inclusive em audiência pública.

Acerca da legislação ambiental aplicada à mineração no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Em casos de extração de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pode ser substituído pelo Relatório de Controle Ambiental (RCA).