Questões de Legislação Especial Federal do ano 2004

Com base no CTB, julgue os itens a seguir.

Embora transitar com o veículo em velocidade inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via constitua infração, o CTB prevê excepcionalidades em que tal preceito poderá ser descumprido.

Com base no CTB, julgue os itens a seguir.

Sempre que possível, quando for sair de uma rodovia, o condutor deve diminuir a marcha de seu veículo apenas quando alcançar a pista de desaceleração ou local próprio para tal, pois fazê-lo antes disso pode atrapalhar o fluxo do tráfego e pôr em risco a própria vida e a de terceiros.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Ao trafegar em determinada rodovia, um condutor percebeu que começara a chover, mas, por acreditar que a chuva não persistiria, optou por não acionar os limpadores de párabrisas. Nessa situação, o condutor cometeu infração de trânsito classificada como grave.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Lucas, ao trafegar com seu veículo, cometeu, ao mesmo tempo, duas infrações de trânsito passíveis de punição com multa: uma delas por ultrapassagem em local proibido e a outra por fazê-lo em velocidade superior à permitida no local. Nessa situação, Lucas deve ser punido cumulativamente, isto é, deve fazer face ao pagamento de duas multas.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em atividade de fiscalização, um agente da autoridade de trânsito constatou que um condutor cometeu infrações que configuraram situação passível de aplicação da penalidade de cassação do documento de habilitação. Nessa situação, a fim de não se pôr em risco a vida de usuários do sistema viário público, a aplicação da penalidade deveria ter ocorrido imediatamente.