Questões de Legislação Especial Federal do ano 2004

Toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços, é, para efeito do Código de Defesa do Consumidor:

Considerando as placas de sinalização vertical ilustradas nas figuras acima, julgue os itens que se seguem.

Do ponto de vista prático, a sinalização horizontal equivale à sinalização vertical de advertência, ou seja, a sua inobservância não sujeita o condutor a penalidades.

Considerando as placas de sinalização vertical ilustradas nas figuras acima, julgue os itens que se seguem.

Se desconsiderar a mensagem contida na placa ilustrada na figura IV, o condutor não cometerá infração expressamente capitulada no CTB, mas atentará contra as recomendações de direção defensiva relativamente a condição adversa da via.

Considerando as placas de sinalização vertical ilustradas nas figuras acima, julgue os itens que se seguem.

A placa ilustrada na figura I determina que os veículos trafeguem à direita (Conserve-se à Direita).

Considerando as placas de sinalização vertical ilustradas nas figuras acima, julgue os itens que se seguem.

Entre as placas ilustradas, apenas as de forma circular, I e III, correspondem a placas de regulamentação.