Questões de Legislação Especial Federal do ano 2003

#Questão 708650 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo, FCC, 2003, Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA), Analista Judiciário

#Questão 708801 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, CESPE / CEBRASPE, 2003, Polícia Civil - RR, Delegado de Polícia Civil

#Questão 709152 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura, CESPE / CEBRASPE, 2003, Tribunal de Justiça - BA (TJ/BA), Juiz Substituto

#Questão 709172 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.437/1997 - Lei de Armas, CESPE / CEBRASPE, 2003, Polícia Civil - RR, Delegado de Polícia Civil

#Questão 709811 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FEC, 2003, Prefeitura de Niterói - RJ, Agente Educacional

As discussões que envolvem a luta a favor das crianças com necessidades educativas especiais e por uma escola inclusiva são antigas. A legislação brasileira (Constituição/1988; LDB/1996; ECA /1999) posiciona-se do seguinte modo:

A)

afirmando que crianças com qualquer tipo de deficiência devem ser ensinadas separadamente das crianças normais;

B)

dizendo que a criança com necessidades especiais é "excepcional" e deve ser considerada como qualquer outra que possui uma patologia;

C)

considerando as crianças com necessidades educativas especiais como crianças que devem conviver com as outras crianças, compartilhando os mesmos ambientes - inclusive o escolar - com toda a complexidade habitual que eles possam apresentar;

D)

moderadamente, afirmando que nem sempre educação regular e educação especial devem compartilhar os mesmos espaços;

E)

de modo vago sobre o tema, não contribuindo para transformações efetivas.

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2003

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