Questões de Legislação Especial Federal do ano 2002

perda da guarda;

cassação do registro;

alteração no programa inscrito no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente;

suspensão da participação na comunidade local;

advertência.

internação;

orientação e apoio sócio-familiar;

semiliberdade;

prestação de serviço à comunidade;

abrigo.

30 dias;

45 dias;

60 dias;

120 dias;

180 dias;

enfermeiro ou médico de plantão no hospital, no horário do nascimento;

assistente social ou do chefe do Serviço Social do hospital;

chefe de serviço de exames laboratoriais do estabelecimento de atenção à saúde;

psicólogo ou chefe do Serviço de Psicologia do hospital;

encarregado do serviço ou do dirigente do estabelecimento de atenção à saúde

à Comissão Estadual Judiciária de Adoção, no prazo de 15 dias;

ao Conselho Tutelar, no prazo de 10 dias;

ao dirigente de Abrigo mais próximo do local de prestação de serviço, no prazo de 2 dias úteis;

à Autoridade Judiciária, no prazo de 5 dias;

ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, no prazo de 3 dias.