Questões de Legislação Especial Federal

#Questão 716109 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, Banca não informada, 0000, ,

As empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados aos idosos,

A) gestantes, obesos, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e genitores.

B) lactantes, genitores, obesos e pessoas acompanhadas por crianças de colo.

C) pessoas portadoras de deficiência e pessoas com animais.

D) gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo.

E) lactantes, pessoas portadoras de deficiência, pessoas acompanhadas por crianças de colo e genitores.

#Questão 716110 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.437/1997 - Lei de Armas, Banca não informada, 0000, ,

Josildo, titular e responsável legal de estabelecimento comercial, obteve o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF), com validade em todo o território nacional. Nesse sentido o CRAF engloba autorização para manter a arma de fogo, exclusivamente no

A) interior (ou dependências) de sua residência ou domicílio, mas não, no seu local de trabalho, apesar de ser o titular e responsável legal pelo estabelecimento.

B) interior (ou dependências) de sua residência ou domicílio, ou, ainda, no seu local de trabalho, já que é o titular ou o responsável legal pelo estabelecimento.

C) interior de sua residência ou domicílio, ou na dependência desses e levá-la consigo nos deslocamentos dentro do Estado em que reside e, também no seu local de trabalho.

D) interior (ou dependência) de sua residência ou domicílio, e também em seu veículo nos deslocamentos, considerado este como extensão do domicílio, mas não no local de trabalho, independentemente da função que exerça.

E) seu local de trabalho, já que é o titular ou o responsável legal pelo estabelecimento, sendo vedado mantê-la no interior de sua residência ou domicílio, ou dependência desses.

#Questão 716111 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, Banca não informada, 0000, ,

Considere as ilustrações abaixo e as seguintes situações:

Analisando-se as situações e ilustrações descritas, o(s) veículo(s)

A) 1, 2 e 3 não cometeram infração de trânsito pois estão parados.

B) 1, apenas, cometeu infração de trânsito.

C) 1 e 2, apenas, não cometeram infração de trânsito.

D) 2 e 3, apenas, não cometeram infração de trânsito.

E) 3, apenas, não cometeu infração de trânsito.

#Questão 716112 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, Banca não informada, 0000, ,

Considere a imagem abaixo.

Nesse caso, Carlos parou seu veículo afastado a menos de cinquenta centímetros da guia da calçada, o que

A) não constitui infração de trânsito.

B) constitui infração de trânsito leve, passível apenas de multa.

C) constitui infração de trânsito média, passível de multa e remoção do veículo.

D) pode ser sujeita à penalidade de advertência por escrito se Carlos não for reincidente nessa mesma infração, nos últimos seis meses, caso a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entenda esta providência como mais educativa.

E) pode ser sujeita à penalidade de advertência por escrito se Carlos não for reincidente nesta mesma infração, nos últimos doze meses, caso a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entenda esta providência como mais educativa.

#Questão 716114 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, Banca não informada, 0000, ,

Considere a imagem abaixo.

Os veículos 1, 2, 3 e 4 transitam por fluxos que se cruzam, porém não sinalizados. De acordo com a ilustração acima, os veículos que possuem preferência de passagem sobre os demais são

A) 1 e 2.

B) 1 e 3.

C) 1 e 4.

D) 2 e 3.

E) 2 e 4.

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