Questões de Legislação Especial Federal

Assinale a alternativa correta, nos termos da Lei no 10.257/2001.

De acordo com o Código de Ética Médica, é vedado ao médico:

Espécies exóticas, entendidas como aquelas não originárias de uma determinada área geográfica, podem muitas vezes proliferar sem controle, provocando danos ambientais e econômicos, além de ameaçarem a diversidade biológica. O Estado de São Paulo sofre problemas sensíveis nessa seara, por exemplo, por conta da presença do javali (Sus scrofa), cuja abundância já é identificada e com impactos ambientais e socioeconômicos bem descritos pela literatura. Tendo em vista essas premissas, sobre espécies exóticas, é correto afirmar:

Uma empresa privada, localizada no Estado de São Paulo, contratou outra empresa privada especializada para o transporte e a destinação adequada de resíduos sólidos tóxicos, decorrentes de processos produtivos da atividade industrial da primeira, que apresentavam significativo risco ao meio ambiente e assim foram qualificados em norma técnica. O transporte ocorreria dentro do Estado de São Paulo.

Tendo em vista essa situação, considere as seguintes afirmações, assinalando a correta.

Com base no código de ética dos profissionais de enfermagem, julgue os itens que se seguem. O enfermeiro poderá recusar a comunicação formal ao conselho regional de enfermagem de fatos que envolvam sua recusa ou demissão de cargo, função ou emprego.