Questões de Legislação Especial Federal

#Questão 708963 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, Banca não informada, 0000, ,

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), constitui infração "gravíssima" qual das seguintes condutas?

A) Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

B) Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança.

C) Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível.

D) Estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) de cinquenta centímetros a um metro.

E) Usar buzina entre as vinte e duas e as seis horas.

#Questão 708992 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, Banca não informada, 0000, ,

De acordo com o § 1o do art. 302 da Lei no 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente

A) estiver sob efeito de álcool ou droga.

B) não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.

C) for contumaz infrator das leis de trânsito.

D) praticá-lo conduzindo em velocidade excessiva.

E) praticá-lo durante corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente.

#Questão 709171 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.437/1997 - Lei de Armas, Banca não informada, 0000, ,

A autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional e após prévia autorização do SINARM (Sistema Nacional de Amas), é de competência de qual entidade?

A) Polícia Federal.

B) Polícia Rodoviária Federal.

C) Agência Brasileira de Inteligência.

D) Polícia Militar dos Estados-Federados.

E) Forças Armadas.

#Questão 709641 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Banca não informada, 0000, ,

A LDB – Lei Federal n° 9394/96 estabelece que a Educação Infantil:

A)

nível e modalidade da educação nacional, tem como finalidade o ensino da norma culta.

B)

etapa intermediária da educação básica, tem como finalidade o pleno desenvolvimento do educando.

C)

etapa final da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 6 anos de idade.

D)

primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 6 anos em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

E)

primeira etapa da educação básica, tem como finalidade a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da linguagem.

#Questão 709642 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Banca não informada, 0000, ,

A LDB – Lei Federal n° 9394/96 estabelece que o Ensino Fundamental terá por objetivo a formação básica do cidadão visando ao desenvolvimento:

A)

cognitivo da criança, mediante a aquisição de conhecimentos e habilidades

B)

afetivo da criança e do adolescente mediante a formação de atitudes e valores.

C)

sócio-educativo do adolescente, mediante a aquisição de habilidades.

D)

da capacidade de aprender, tendo em vista a aquisição de conhecimentos, habilidades, a formação de atitudes e valores.

E)

da capacidade de aprender a aprender, tendo em vista, sobretudo, a aquisição de atitudes.

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