Questões de Legislação Especial Federal

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal

#Questão 623844 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Para a efetividade do Sistema Único de Saúde – SUS – ocorrer, os gestores estaduais e municipais devem buscar a melhor maneira de garantir a eficiência, a eficácia dos serviços à população, não raro com recursos escassos. Marque a opção que indica os princípios que estão diretamente relacionados às ações dos gestores.

#Questão 624020 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

De acordo com a Lei nº 8.080/90, o capítulo que se destina à organização, direção e gestão, abrangerá, entre outras, as atividades a seguir. Marque a opção INCORRETA.

#Questão 624021 - Legislação Especial Federal, Lei 10.216/2001, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Assim, assinale a alternativa que aponta os direitos da pessoa portadora de transtorno mental.

#Questão 624022 - Legislação Especial Federal, Lei 7.498/1986, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre a Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.

#Questão 624023 - Legislação Especial Federal, Lei 9.263/1996 , Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assegurado pela Constituição Federal e também pela Lei n° 9.263, de 1996, o planejamento familiar é um conjunto de ações que auxiliam as pessoas que pretendem ter filhos e também quem prefere adiar o crescimento da família. Sobre essa temática, assinale a alternativa CORRETA.

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