Questões de Legislação Especial Federal

#Questão 621815 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 621820 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais: contemplar

A) todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto; identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade; definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.

B) algumas alternativas tecnológicas e de localização de projeto, sem a confrontar com a hipótese de não execução do projeto; identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade; definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.

C) todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto; identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade; definir os limites da área geográfica apenas que são afetadas diretamente pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.

D) bacia hidrográfica na qual se localiza. d) todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto; identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade; definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, sem se preocupar em definir a bacia hidrográfica na qual se localiza.

E) todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto; identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados apenas na fase de implantação da atividade; definir os limites da área geográfica apenas que são afetadas diretamente pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.

#Questão 621821 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

NÃO corresponde a um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de acordo com a lei:

A) Zoneamento Ambiental.

B) Avaliação de Impacto Ambiental.

C) Estabelecimento de Padrões de Qualidade Ambiental.

D) Licenciamento Ambiental.

E) Cadastro Técnico Estadual de Atividades Poluidoras.

#Questão 621822 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), de acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente:

A) Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

B) Ministério do Meio Ambiente (MMA).

C) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

D) Conselho de Governo.

E) Secretaria Nacional de Meio Ambiente.

#Questão 621823 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Para fins da Política Nacional do Meio Ambiente, não se coaduna com a definição de poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividade que direta ou indiretamente:

A) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.

B) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas.

C) atuem na evolução ou diversificação da biota.

D) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.

E) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões estabelecidos.

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