Questões de Legislação Especial Federal

#Questão 620683 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Analise as alternativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. Agente da Autoridade de Trânsito pessoa, civil ou policial militar, credenciada pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência para o exercício das seguintes atividades:

( ) fiscalização.

( ) operação.

( ) policiamento ostensivo de trânsito.

( ) patrulhamento.

( ) lavrar o auto de infração.

Marque a opção que indica a sequência CORRETA.

A) F? V ? F ? V ? F.

B) V ? F ? V ? V ? F.

C) V ? F ? F ? F ? F.

D) V ? V ? V ? V ? V.

E) F ? F ? V ? F ? V.

#Questão 620685 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O registro e o licenciamento dos veículos de propulsão humana e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação __________ do domicílio ou da residência de seus proprietários.

Marque a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

A) estadual.

B) municipal.

C) federal.

D) estadual e federal.

E) municipal, estadual e federal.

#Questão 620686 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Leia a afirmativa a seguir.

Sobre o descanso do motorista profissional disposto no CTB, a cada 24 horas, o motorista é obrigado a observar o mínimo de _______ horas de descanso, que podem ser fracionadas, observadas no primeiro período 8 (oito) horas ininterruptas de descanso.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

A) 11 (onze).

B) 8 (oito).

C) 6 (seis).

D) 10 (dez).

E) 12 (doze).

#Questão 620917 - Legislação Especial Federal, Lei 8.987/1995, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Ao regular os aspectos remuneratórios do contrato de concessão de serviços públicos a Lei no 8.987/95 dispõe que

A) se assim estabelecer o edital de licitação, mediante juízo discricionário da Administração concedente, a cobrança de tarifa será condicionada à existência de serviço público alternativo e gratuito para o usuário.

B) a majoração ou diminuição do imposto de renda, após a apresentação da proposta, implicará a revisão da tarifa, para mais ou para menos, conforme o caso.

C) o concessionário de serviços públicos poderá explorar projetos associados à concessão, previstos no edital de licitação, com vistas a favorecer a modicidade tarifária.

D) em vista do princípio da isonomia, não pode haver diferenciação de tarifas com base em segmentação de usuários.

E) as chamadas fontes alternativas de receita, dada a incerteza na realização das receitas, não são consideradas na aferição do inicial equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

#Questão 620918 - Legislação Especial Federal, Lei 8.987/1995, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,