Questões de Legislação Especial Federal

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal

#Questão 590391 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em consonância com o objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), que pauta a atuação dos diversos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), torna-se necessário o estabelecimento de critérios para o estudo de localização de atividades, em específico de aterros sanitários, considerando-se os aspectos técnicos, sociais, econômicos e ambientais para a tomada de decisão. Baseado nesse contexto, e em se tratando especificamente de alguns dos critérios técnico-ambientais estabelecidos para a seleção de alternativas locacionais, assinale a alternativa que corretamente justifica o respectivo critério.

#Questão 620496 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Lavrado Auto de Infração Ambiental por supressão ilegal de vegetação nativa em área de preservação permanente, aplicou-se pena de multa, que foi adimplida pelo autuado. A Administração Pública, neste caso, deverá

#Questão 620497 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O pagamento por serviços ambientais − PSA tem por fundamento

#Questão 620499 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em pequena propriedade ou posse rural familiar

#Questão 590412 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A respeito dos crimes hediondos, julgue o item que se segue. O crime de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima é hediondo quando praticado contra cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de até terceiro grau, de agente da Polícia Rodoviária Federal e integrante do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, em razão dessa condição.

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