Questões de Legislação Especial Federal

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Sobre o Código de Ética Médica, o que é CORRETO afirmar?

A Lei Federal nº 9.985/00 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Sobre esse tema, é CORRETO afirmar que a(o)

Com base no Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros (CEJB), julgue os itens subsequentes. Queixas contra conteúdos jornalísticos e seus autores, quando estes atentarem contra o decoro profissional respectivo, devem ser encaminhadas, em primeira instância, à Comissão Nacional de Ética Jornalística.

Com base no Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros (CEJB), julgue os itens subsequentes. As litigâncias entre representações e representados relacionadas à quebra de decoro jornalístico restringem-se ao âmbito sindical e à respectiva comissão de ética, não havendo hipótese de remessa do caso ao Ministério Público.

Considerando o código de ética profissional do psicólogo e as perspectivas contemporâneas da atuação do psicólogo escolar, julgue os itens a seguir. Em situação multiprofissional, não cabe ao psicólogo, em respeito ao código de ética, intervir na prestação de serviços psicológicos que estejam sendo efetuados por outros profissionais.

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