Questões de Legislação Especial Federal

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal

#Questão 590446 - Legislação Especial Federal, Lei 8.159/1991, Banca não informada, 0000, SEE/DF,

Com base na legislação arquivística, julgue os próximos itens. A Lei n.º 8.159/1991 estabelece categorias de sigilo para documentos.

#Questão 590494 - Legislação Especial Federal, Lei 9.099/1995, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Com relação aos procedimentos dos juizados especiais cíveis, julgue os seguintes itens. Caso o réu deseje demandar em face do autor da ação, estará autorizado a apresentar reconvenção fundamentada nos mesmos objetos relativos à controvérsia.

#Questão 590495 - Legislação Especial Federal, Lei 9.317/1996, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Com relação às políticas econômicas e aos seus instrumentos, julgue os itens subsecutivos. O SIMPLES Nacional, por oferecer regime de tributação favorecido para as empresas nele enquadradas, caracteriza política fiscal expansionista com base no aumento do gasto público.

#Questão 590498 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue os itens a seguir. No ensino fundamental, o aluno pode optar por cursar ou a língua inglesa ou a língua espanhola a partir do sexto ano.

#Questão 590507 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

No que se refere à organização do tempo escolar, julgue os seguintes itens com base na LDB. No que se refere à organização do tempo escolar, julgue os seguintes itens com base na LDB.

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