Questões de Legislação Especial Federal

#Questão 939903 - Legislação Especial Federal, , FUNDATEC, 2023, Prefeitura de São João do Polêsine - RS, Agente De Combate a Endemias, Agente Visitador Do Pim, Eletricista, Fiscal Ambiental, Fiscal De Obras E Posturas, Fiscal Sanitário, Monitor Escolar e Oficial Administrativo

O texto do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê políticas públicas, programas e medidas de ação afirmativa, para combater especificamente as desigualdades raciais que atingem as:

A) Trabalhadoras rurais.

B) Domésticas.

C) Babás.

D) Mulheres negras.

E) Empresárias.

#Questão 939916 - Legislação Especial Federal, , FUNDATEC, 2023, Prefeitura de São João do Polêsine - RS, Motorista / Operador De Máquinas / Operário e Servente

De acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público promoverá campanhas de sensibilização contra a __________ da mulher negra no trabalho artístico e cultural.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A) igualdade

B) paz

C) proteção

D) marginalização

E) dignidade

#Questão 958388 - Legislação Especial Federal, Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, Prefeitura de Belmonte - SC, 2023, Prefeitura de Belmonte - SC, 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar Administrativo

Na gestão pública a qualidade no atendimento ao público é primordial. Marque a opção, CORRETA, que descreve a importância da qualidade no atendimento na gestão pública.
Fonte: Lei nº 13.460/2017

A) A imagem do governo é correlacionada ao atendimento recebido, o servidor público representa o Estado, é importante ter presunção de boa-fé do usuário no atendimento recebido.

B) O servidor público representa o Estado, reflete no exercício do seu atendimento a imagem do Governo, o objetivo é priorizar o atendimento e ser sempre indecoroso, que é uma qualidade do Governo.

C) É maneira de conquistar e fidelizar o público, o que é primordial na gestão pública, além disso, atender com excelência proporciona maiores lucros para os sócios.

D) Tem fundamental papel a qualidade no atendimento, pois privilegiando alguns cidadãos, que são de interesse público, é possível se beneficiar com alguns presente ou favores.

#Questão 958400 - Legislação Especial Federal, Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, CESPE / CEBRASPE, 2023, CNMP, Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional

#Questão 958425 - Legislação Especial Federal, , Instituto Consulplan, 2023, SEGER-ES, Analista do Executivo - Administração

Reconhecido como um direito humano fundamental, o acesso à informação pública se encontra inserido em muitos dos tratados e convenções internacionais assinados pelo Brasil. Ao contemplar legalmente e respeitar esse direito, o país passa a reconhecer que a informação sob a guarda do Estado é um bem público. Sobre a transparência, os paradigmas e os regramentos da cultura de acesso à informação pública, analise as afirmativas a seguir.
I. A Lei de Acesso à Informação deve ser respeitada, exclusivamente, no âmbito da administração direta de todos os poderes e entes federativos, pois se trata de acesso a informações públicas.
II. A informação sob a guarda do Estado é sempre pública, devendo o acesso a ela ser restringido apenas em casos específicos.
III. Na atualidade, no Brasil, o acesso à informação pública é a regra; o sigilo; a exceção.
IV. Entidades de direito privado de quaisquer espécies não se subordinam à Lei de Acesso à Informação.
Está correto o que se afirma apenas em

A) I e II.

B) I e III.

C) II e III.

D) II e IV.

E) III e IV.

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