Questões de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) da FCC

#Questão 1024475 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – Espírito Santo, FCC, 2022, TRT - 17ª Região (ES), Analista Judiciário - Área Administrativa

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 17ª Região, para decisão sobre uniformização de jurisprudência, cancelamento de súmula e deliberação sobre aprovação de emenda regimental é necessário, respectivamente, quórum de

A) maioria absoluta, dois terços e dois terços dos membros efetivos do Tribunal.

B) maioria absoluta, maioria absoluta e maioria absoluta dos membros efetivos do Tribunal.

C) dois terços, dois terços e dois terços dos membros efetivos do Tribunal.

D) maioria absoluta, maioria absoluta e dois terços dos membros efetivos do Tribunal.

E) dois terços, dois terços e maioria absoluta dos membros efetivos do Tribunal.

#Questão 1024477 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Técnico Judiciário Área Administrativa

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, é competente para julgar os processos relativos à aplicação de penalidade aos juízes magistrados de primeiro grau

A) a Subseção Especializada em Dissídios Individuais.

B) a Subseção Especializada em Dissídios Coletivos.

C) a Corregedoria Regional.

D) o Órgão Especial.

E) o Tribunal Pleno.

#Questão 1024478 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Técnico Judiciário Área Administrativa

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, são órgãos do Tribunal, dentre outros,

A) o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e as Seções Especializadas em Dissídios Individuais I e II.

B) as Turmas, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e a Ouvidoria Regional.

C) o Tribunal Pleno, a Presidência e as Seções Especializadas em Dissídios Individuais I e II.

D) a Vice-Presidência, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e a Ouvidoria Regional.

E) a Corregedoria Adjunta Regional, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e a Escola Judicial.

#Questão 1024480 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Judiciária

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o quórum mínimo para efeito de funcionamento

A) da Subseção de Dissídios Individuais Reunidas é de 5 (cinco) Desembargadores ou juízes convocados.

B) da Subseção de Uniformização de Jurisprudência é de 5 (cinco) Desembargadores.

C) das Subseções de Dissídios Individuais é de 9 (nove) Desembargadores ou juízes convocados.

D) do Órgão Especial é de 9 (nove) Desembargadores.

E) da Subseção de Dissídios Coletivos é de 5 (cinco) Desembargadores.

#Questão 1024481 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – Espírito Santo, FCC, 2022, TRT - 17ª Região (ES), Área Judiciária

Conforme dispõe o Regimento Interno do TRT da 17ª Região, salvo por exceção legal, não podem se afastar no mesmo período ou em períodos ainda que parcialmente coincidentes, no Tribunal Pleno mais

A) da metade dos Desembargadores efetivos e nas Turmas mais de um Desembargador efetivo.

B) de dois terços dos Desembargadores efetivos e nas Turmas mais de dois Desembargadores efetivos.

C) da metade dos Desembargadores efetivos e nas Turmas mais de dois Desembargadores efetivos.

D) de dois terços dos Desembargadores efetivos e nas Turmas mais de um Desembargador efetivo.

E) da metade dos Desembargadores efetivos e nas Turmas mais de três Desembargadores efetivos.

Questões de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) da FCC

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo