Questões de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) da FCC

#Questão 1025173 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul, FCC, 2022, TRT - 4ª REGIÃO (RS), Técnico Judiciário Área Administrativa

Conforme prevê o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o órgão do Tribunal composto por dezesseis Desembargadores, provendo-se a metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelo Tribunal Pleno

A) é o Tribunal Pleno.

B) são as Turmas.

C) é a Corregedoria Regional.

D) é o Órgão Especial.

E) são as Seções Especializadas.

#Questão 1025189 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul, FCC, 2022, TRT - 4ª REGIÃO (RS), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Civil)

Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no que concerne às Turmas, é correto afirmar que

A) o Presidente da Turma afastado temporariamente é substituído por um Presidente de outra Turma, com acúmulo de funções.

B) de suas decisões não há previsão legal para recurso ao Órgão Especial.

C) não têm competência para o julgamento de recursos.

D) compõem-se de até quatro julgadores, dos quais apenas três participarão do julgamento.

E) o Presidente da Turma profere voto apenas para desempate.

#Questão 1025190 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul, FCC, 2022, TRT - 4ª REGIÃO (RS), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Civil)

Consoante os termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, fixar os horários de funcionamento dos serviços e das unidades judiciárias da região e eleger os magistrados que integrarão as Comissões Temporárias compete, respectivamente,

A) ao Órgão Especial e ao Órgão Especial.

B) ao Órgão Especial e às Seções Especializadas.

C) ao Tribunal Pleno e às Seções Especializadas.

D) ao Tribunal Pleno e ao Órgão Especial.

E) ao Tribunal Pleno e ao Tribunal Pleno.

#Questão 1025191 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul, FCC, 2022, TRT - 4ª REGIÃO (RS), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Civil)

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a eleição para os cargos de Direção do Tribunal far-se-á mediante escrutínio

A) secreto, em sessão ordinária do Órgão Especial, tomando posse os eleitos perante seus pares em sessão plenária reunida, ordinariamente.

B) secreto, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, tomando posse os eleitos perante seus pares em sessão plenária reunida, extraordinariamente.

C) aberto, em sessão extraordinária do Órgão Especial, tomando posse os eleitos perante seus pares em sessão plenária reunida, extraordinariamente.

D) secreto, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, tomando posse os eleitos perante seus pares em sessão plenária reunida, extraordinariamente.

E) aberto, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, tomando posse os eleitos perante seus pares em sessão plenária reunida, ordinariamente.

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