Questões sobre Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região – Goiás

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Listagem de Questões sobre Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região – Goiás

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, Presidente e Vice-Presidente 

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, são inelegíveis aos cargos de Presidente e Vice-Presidente os Desembargadores que

O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região prevê, dentre outras, as seguintes hipóteses: I) quando for parte pessoa jurídica de Direito Público, II) quando tratar de acidente de trabalho e III) nas ações civis públicas ou coletivas em que não atuar como parte.
Os itens I, II e III serão, respectivamente, remetidos à Procuradoria Regional do Trabalho para Parecer,

Nos termos definidos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, coordenar o procedimento de vitaliciamento de Juízes do Trabalho Substitutos, dirimir controvérsia entre Juízes de primeiro grau em conflito de vinculação para prolação de decisões e conceder férias e licenças aos Juízes de primeiro grau compete, respectivamente,

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, são órgãos, dentre outros, do respectivo Tribunal:

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