Questões de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) do ano 2022

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Listagem de Questões de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) do ano 2022

Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no que concerne às Turmas, é correto afirmar que 

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, as Seções Especializadas são as de

Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a eleição dos magistrados que integrarão as Comissões Permanentes e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal compete, respectivamente, 

Considere:


I. Juízes do Trabalho.

II. Tribunal Pleno.

III. Órgão Especial.

IV. Presidente.

V. Corregedor.


Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, são órgãos do Tribunal o constante nos itens

Segundo dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, atuar como Relator nos recursos administrativos dirigidos ao Órgão Especial e nos processos da mesma natureza cujas decisões sejam da competência privativa do Colegiado, excetuados os processos disciplinares, bem como convocar e presidir as sessões ordinárias e extraordinárias da Seção de Dissídios Coletivos, são competências estabelecidas

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