Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da VUNESP

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A fiscalização referente à cobrança de emolumentos e despesas será feita pelo

Dentre as alternativas, assinale a que contém comarcas de primeira instância.

É correto afirmar que

A atual Política Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde pode ser sintetizada em um dos itens apresentados a seguir. Assinale a alternativa correta.

Segundo a Portaria GM/MS n.o 2048/2002, o transporte interhospitalar de um paciente com risco de vida conhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante transporte até o serviço de destino, deve ser realizado com veículos que atendam os requisitos das ambulâncias de

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